Ação de Investigação de paternidade "post mortem"

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Família e das Sucessões da Comarca de especificar 

(Espaço de 10 linhas) 


Nome completo da requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado endereço completo, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presenteAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE "POST MORTEM", em face de Nome completo do primeiro requerido, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, CPF nº, residente e domiciliado endereço completo eNome completo do segundo requerido, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, CPF nº, residente e domiciliado endereço completo pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 


DOS FATOS 

1. A genitora da requerente, a Sra. Nome completo da genitora, manteve, de Data: dia/mês/ano até Data: dia/mês/ano, um relacionamento amoroso com o Sr. Nome completo do suposto genitor. 

2. Neste ponto deverão ser descritos os motivos que embasam a inicial, citando as datas de falecimento da genitora e do suposto genitor, revelando a necessidade da investigação de paternidade. 

3. Os requeridos são filhos do falecido Sr. Nome do suposto genitor e, por isso, encontram-se no pólo passivo da presente demanda. É necessário esclarecer que o pólo passivo deste tipo de ação será formado pelos herdeiros do falecido e não por seu espólio. Há necessidade de se arrolar como réu ou réus todos os herdeiros do falecido, e, se forem menores, não se deve esquecer dos institutos da representação e da assistência, mencionando os nomes e qualificações de seus representantes legais. 


DO DIREITO 

Conforme o art. 1.606, do Código Civil: "A ação de prova de filiação compete ao filho, enquanto viver, passando aos herdeiros, se ele morrer menor ou incapaz". 

Dessa forma, o Requerente pleiteia o seu reconhecimento como filho de Nome completo do suposto pai falecido. 

Citar jurisprudência. 


DO PEDIDO 

Diante do exposto, requer a Vossa Excelência: 

1. A total procedência do pedido de investigação de paternidade, com a declaração de que o falecido é pai da requerente, sendo isto averbado no termo e no assento de nascimento da requerente, averbando-se, também os nomes do avós paternos (desconhecidos) e o patronímico do falecido ao da requerente. 

2. A citação do requeridos para, querendo, responderem aos termos da presente. 

3. A intimação do órgão do Ministério Público para intervir no feito, nos termos do art. 82, do Código de Processo Civil. 

4. A condenação dos requeridos ao pagamento das custas, honorários advocatícios e demais cominações legais. 

Requer provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente pela prova documental, testemunhal, pelo depoimento pessoal dos requeridos e pela prova pericial com a realização dos exames laboratoriais, etc. 

Requer, finalmente, sejam as testemunhas a seguir arroladas intimadas a comparecerem a audiência por Vossa Excelência designada. 

Dá-se à presente ação o valor de valor em reais. 

Nesses Termos, 
Pede Deferimento. 

Local, dia de mês de ano. 

Assinatura do Advogado 
Número de Inscrição na OAB 


Rol de Testemunhas: 

1. _______________ 

2. _______________